DESENVOLVIMENTO POR TODO O NORDESTE
Carta do XXXII Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste – ENE
As Entidades de Economistas do Nordeste e os economistas que estiveram reunidos nos dias 24 e 25 de maio de 2024 na cidade de João Pessoa (PB) em face dos assuntos e temas de grande relevância discutidos durante o XXXII ENE, vem a público nos dirigir à sociedade brasileira e, especialmente, ao Governo Federal, aos congressistas, governadores e, por oportuno, a todos os candidatos a prefeito municipal nas eleições deste ano, chamar atenção mais uma vez para que despertem nos senhores a vontade de se promover em definitivo, políticas públicas que coloquem o Nordeste do Brasil no eixo do desenvolvimento permanente, de forma igualitária e em toda sua região.
O Nordeste possui uma população de aproximadamente 52 milhões de habitantes, conforme censo do IBGE, com um PIB de 13,6%, muito distante dos indicadores do Sudeste e Sul do País. Além disso, um alto contingente populacional de pessoas ainda analfabetas. Nós, economistas, reunidos para debater o desenvolvimento, reafirmamos nosso compromisso com um Nordeste próspero, inclusivo e sustentável. Inspirados pelo legado de Celso Furtado e conscientes dos desafios e oportunidades atuais, apresentamos a sociedade as diretrizes fundamentais para a interiorização do desenvolvimento do Nordeste.
1. Valorização do Capital Humano: Acreditamos que a educação é o pilar central para o desenvolvimento sustentável. Propomos investimentos maciços em educação básica e técnica nas áreas interioranas, garantindo formação de qualidade e acessível a todos. A criação de polos universitários e tecnológicos deve ser incentivada para estimular a pesquisa e a inovação local. A valorização deverá se estender aos professores do ensino básico e médio, com remuneração justa e qualificação profissional, para que seja proporcionado um ensino de melhor qualidade e garantir uma formação profissional adequada às demandas do mercado de trabalho.
2. Infraestrutura e Conectividade: O fortalecimento da infraestrutura é crucial para a interiorização do desenvolvimento. Defendemos a melhoria e expansão das redes de transporte, energia, comunicação, telecomunicações e desenvolvimento tecnológico . A implementação de rodovias e ferrovias que conectem os municípios do interior aos grandes centros urbanos é essencial para o escoamento da produção e a integração econômica. A conclusão da Ferrovia Transnordestina, bem como a Transposição do Rio São Francisco, são exemplos que devem ser priorizados. Além disso, a expansão do acesso aos meios de comunicação, interne de banda larga deve ser uma prioridade para incluir as áreas rurais na economia digital. Com isso reforçamos a importância de que se promova a inclusão digital e a participação na economia digital, além de melhorar a conectividade geral da região.
3. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Promover um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e aproveite os recursos naturais de forma sustentável é fundamental. A diversificação da matriz econômica deve ser incentivada, com ênfase na agricultura familiar, agroindústria e turismo ecológico. A criação de zonas econômicas especiais e incentivos fiscais pode atrair investimentos e gerar empregos de qualidade no interior. Ainda, investimentos e incentivos aos projetos de transição para energias limpas.
4. Industrialização e Oportunidades no Interior: A promoção da industrialização no interior do Nordeste é fundamental para equilibrar o desenvolvimento econômico entre as capitais e as regiões interioranas. Defendemos a criação de políticas de incentivo para atrair grandes empresas e indústrias para o interior dos estados nordestinos, podendo ser utilizados mecanismos de a) Incentivos Fiscais e Infraestrutura; b) Parcerias Público-Privadas (PPP); c) Programa de Capacitação da Mão- de-Obra; d) Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e) Sustentabilidade; f) Integração com Cadeias Produtivas Locais. Este tópico reforça a importância de descentralizar a industrialização e criar oportunidades no interior, contribuindo para um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo no Nordeste.
5. Apoio à Pequena e Média Empresa: As pequenas e médias empresas são o motor do desenvolvimento local. Propomos a criação de políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito com baixo custo, à tecnologia e aos mercados para esses empreendedores. Programas de capacitação e incubadoras de negócios devem ser implementados para fomentar o empreendedorismo nas áreas menos desenvolvidas.
6. Inclusão Social e Redução das Desigualdades: A interiorização do desenvolvimento deve priorizar a inclusão social e a redução das desigualdades. Projetos de habitação, saúde e saneamento básico são imprescindíveis para garantir qualidade de vida e dignidade às populações interioranas. Políticas de inclusão social, com foco em grupos vulneráveis, devem ser fortalecidas para assegurar que o progresso econômico beneficie a todos.
7. Governança e Participação Cidadã: A governança transparente e participativa é vital para o sucesso das políticas de desenvolvimento. Propomos a criação de conselhos regionais de desenvolvimento, com participação de representantes da sociedade civil, conselhos profissionais, empresários e governos locais, para acompanhar e avaliar as iniciativas implementadas. A participação ativa da população na tomada de decisões deve ser incentivada, garantindo que as políticas públicas reflitam as reais necessidades da comunidade.
Reiteramos, portanto, o nosso compromisso com um Nordeste forte e desenvolvido, onde cada município, por menor que seja, tenha a oportunidade de prosperar. A interiorização do desenvolvimento é um caminho estratégico para reduzir as desigualdades regionais e promover um crescimento equilibrado e inclusivo. Convidamos os governadores e candidatos a prefeito a abraçarem estas diretrizes e trabalharem juntos por um futuro melhor para todos os nordestinos.
Assinam os presidentes dos Conselhos Regionais de Economia dos Estados: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
